Sossegado "quanto àquilo que fizemos" na Lusoponte

"Eu, pessoalmente, estou perfeitamente sossegado quanto àquilo que fizemos", afirmou Alberto Moreno à Lusa, no final da sua audição na comissão parlamentar de Economia e Obras Públicas, requerida pelo PS para prestar esclarecimentos sobre os pagamentos feitos à Lusoponte a título de compensação pela não cobrança de portagens na Ponte 25 de Abril em agosto.

Durante a audição, o PS, pela voz do deputado Fernando Serrasqueiro, afirmou que o InIR "não tem condições para ser um regulador independente" e acusou Alberto Moreno de defender os interesses da Lusoponte.

No final da reunião, o deputado socialista reiterou esta posição aos jornalistas: "O senhor presidente [do InIR] não tem condições para ser um regulador independente. Provavelmente, queria ser administrador da Lusoponte e isso achamos que já deu provas de que poderá vir a ser e que tem condições. Agora, como regulador independente na defesa dos interesses públicos, ele não nos deu respostas satisfatórias".

Questionado pela Lusa sobre estas acusações, o presidente do instituto que regula o setor rodoviário remeteu para o secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Sérgio Monteiro, e para o ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, uma posição sobre a competência e independência do InIR.

Alberto Moreno refutou, no entanto, as acusações do PS de o instituto não defender o interesse público.

"Fomos também acusados de não defender os interesses públicos, mas quando estivemos aqui a última vez, em outubro do ano passado, estávamos a defender o interesse público contra uma negociação escandalosa que tinha sido feita de duas concessionárias com portagem e que foi lesiva para o Estado", argumentou.

O presidente do InIR reiterou as críticas à atuação da Estradas de Portugal (EP) e do anterior secretário de Estado das Obras Públicas e atual deputado do PS, Paulo Campos, no processo de renegociação do contrato com a Lusoponte.

"A EP não é o Estado. A EP é uma empresa de capitais públicos e tem de respeitar os contratos que o Estado celebra e o grave e desastroso foi que o senhor secretário de Estado anterior andava a negociar o FRA IX [acordo de reequilíbrio financeiro] com a EP à margem do regulador", afirmou.

O último acordo de reequilíbrio financeiro entre o Estado e a Lusoponte foi assinado a 29 de março, depois de se ter tornado um caso político.

Segundo o secretário de Estado dos Transportes, Sérgio Monteiro, o novo acordo vai permitir uma poupança de 50 milhões de euros ao Estado.